Remainder
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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remainder
| ID Semântico: | marcilio:remainder |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- remainder | direito real sobre imóvel que\nentra em vigor logo após o término de um direito\nreal anterior sobre o mesmo imóvel.\n• Exemplo: o testador deixa um imóvel para\nFulano, e após a morte de Fulano o imóvel é\ntransmitido a Beltrano e seus herdeiros.\n• Instituto típico do common law, sem\nequivalente no Brasil.\n• Em alguns casos, assemelha-se ao\nfideicomisso.\n• “X left the estate to Y for life with remainder\nto Z. Y, as the life tenant, is free to assign his\nlife estate to W”.\n\n• #vested remainder = remainder\nincondicional\n\n• #contingent remainder = remainder\ncondicional.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'remainder' em processos transnacionais..." | "#remainder | direito real sobre imóvel que..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: remainder
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
