Remembramento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Remembramento
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/remembramento |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Agrário, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito agrário.* Processo que tem por escopo a correção dos efeitos negativos da pulverização ou dispersão de terras agricultáveis. Tal processo denomina-se também “reagrupamento da propriedade fundiária” (J. Motta Maia). **2.** *Direito registrário.* Reunião de dois ou mais prédios para fixação de seus limites.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de REMEMBRAMENTO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de REMEMBRAMENTO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Agrário, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: remembramento
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — R.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
