| ID Semântico: |
de-placido:renda-amortizavel |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Opondo-se ao sentido de renda perpétua ou renda permanente , é a expressão usada na linguagem jurídico-financeira, em dois sentidos: 1º) Exprime a renda que se constitui , sob condição de reembolso em determinado prazo ou dentro de um período previamente estabelecido, no qual se estipulam amortizações parciais ou parceladas . A rigor, a renda amortizável não representa, propriamente, a constituição de renda . Esta não traz o caráter temporário, embora possa ser condicionada à liberação . A renda amortizável , por ser reembolsável, composta de títulos resgatáveis ou amortizáveis dentro de prazo determinado, é exigível , quando atinge o vencimento certo do reembolso. E, neste aspecto, equipara-se a perfeito mútuo ou a verdadeiro empréstimo a juros . A amortização das rendas pode ocorrer de diferentes maneiras: por sorteio dos títulos ou pela vontade e escolha do emitente , segundo se tenha, originado, estipulado na emissão dos títulos e inscrição delas. 2º) É a denominação que se atribui aos títulos representativos das rendas , que se instituem sob condição de reembolso do capital, pela amortização .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Renda amortizável' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Opondo-se ao sentido de renda perpétua ou renda permanente , é a expressão usada na linguagem jurídi..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: renda amortizável
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
