Rendição

   Rendição

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/rendicao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Militar, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito militar* e *direito internacional público.* Ato ou efeito de capitular, submetendo-se ao adversário vencedor, ou de dar-se por vencido. **2.** *História do direito.* Resgate.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De render , na acepção de entregar-se, submeter-se, entende-se o ato pelo qual a pessoa se confessa vencida , entregando-se ou se submetendo ao adversário vencedor . A rendição pode ser pessoal ou coletiva. E, assim, há a rendição da pessoa ou da praça, do batalhão. Equivale a capitulação .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de RENDIÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de RENDIÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Militar, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: rendição

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — R.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva