Renunciar
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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renunciar
| ID Semântico: | marcilio:renunciar |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- renunciar | 1 – waive; renounce; abandon.\n“If the relationship is an agency at will, the agent\nhas the right, as well as the power, to renounce or\nabandon the agency at any time”. [Anderson,\nRonald A., Business Law].\n• renunciar algo por meio de um contrato → to\ncontract away something.\n\n“The Bankruptcy Code expressly deals with the\neffect of a debtor’s contracting away his or her\nexemptions”. [Epstein, David G., Bankruptcy and\nRelated Law, p. 175].\n• renunciar à herança → vide HERANÇA.\n• renunciar à legítima → vide LEGÍTIMA.\n2 – (a herança) disclaim.\n3 – (o emprego, o cargo) resign.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'renunciar' em processos transnacionais..." | "#renunciar | 1 – waive; renounce; abandon...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: renunciar
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
