Renunciation
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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renunciation
| ID Semântico: | marcilio:renunciation |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- renunciation | 1 – renúncia.\n2 – (criminal law) desistência voluntária (da prática\ndo crime). Sinônimos em inglês: abandonment;\nwithdrawal [Black’s Law Dictionary 8th edition, page\n1324].\n“It is an affirmative defense to prosecution under\nSection 15.01 that under circumstances manifesting\na voluntary and complete renunciation of his\ncriminal objective the actor avoided commission of\nthe offense attempted by abandoning his criminal\nconduct or, if abandonment was insufficient to\navoid commission of the offense, by taking further\naffirmative action that prevented the commission”.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'renunciation' em processos transnacionais..." | "#renunciation | 1 – renúncia...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: renunciation
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
