| ID Semântico: |
de-placido:reproducao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De reproduzir (produzir de novo), vulgarmente é o vocábulo empregado para exprimir a reduplicação, a nova feitura em semelhança , a cópia , a imitação , a repetição de alguma coisa. Reprodução . Na terminologia pertinente aos direitos autorais, a reprodução entende-se, propriamente, a cópia ou a imitação de uma obra, literária, científica ou de um desenho, pintura ou escultura. Mas, em relação à divulgação ou à publicidade de obras literárias e científicas, a reprodução designa a nova publicação ou a nova edição . Relativamente aos trabalhos artísticos, ou seja, aos desenhos, pinturas e obras de esculturas é propriamente cópia ou imitação. De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, Reprodução é a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido. (pg) Neste último sentido, sendo cópia ou imitação, a reprodução distingue-se do original , que representa o trabalho ou a obra executada pelo próprio autor. A reprodução é a que é executada por mãos de outrem ou mecanicamente. O Direito coíbe as reproduções não autorizadas pelo autor ou pela pessoa a quem tenham sido cedidos os direitos de propriedade sobre as obras, salvo se tenham elas caído no domínio comum . As reproduções feitas sem indicação do nome do verdadeiro autor dizem-se plágios . Para segurança do direito de autor instituiu-se o registro de propriedade literária, científica e artística. Vide: Registro . Reprodução . No sentido biológico, exprime procriação . É, pois, a função pela qual os seres vivos produzem ou geram seres semelhantes.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Reprodução' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De reproduzir (produzir de novo), vulgarmente é o vocábulo empregado para exprimir a reduplicação, a..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reprodução
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
