Reprodução humana assistida
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Reprodução humana assistida
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/reproducao-humana-assistida |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Biodireito* e *medicina legal.* Manipulação em laboratório de componentes genéticos da fecundação, que pode dar-se por inseminação artificial homóloga ou heteróloga, inoculando-se, na mulher, sêmen do marido ou de terceiro, ou por ectogênese ou fertilização *in vitro*, que pode ser homóloga, se feita com componentes genéticos advindos do casal, ou heteróloga, se com material fertilizante de terceiro (sêmen do marido e óvulo de outra mulher; sêmen de terceiro e óvulo da esposa; sêmen e óvulo de estranhos), cujo embrião pode ser implantado no útero da esposa ou de terceira pessoa. A inseminação artificial processa-se mediante o método GIFT (*Gametha Intra Fallopian Transfer*), por ser fecundação *in vivo*, ou seja, inoculação do sêmen na mulher sem que haja qualquer manipulação externa de óvulo ou de embrião. A fertilização *in vitro* concretiza-se pelo método ZIFT (*Zibot Intra Fallopian Transfer*), que consiste na retirada do óvulo da esposa ou de outra mulher para fecundá-la na proveta, com sêmen do marido ou de outro homem, para depois introduzir o embrião no seu útero ou no de outra.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reprodução humana assistida
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — R.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
