Requerente
Requerente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/requerente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Aquele que reivindica algo por meio de requerimento; postulante; peticionário; parte em processos como medida cautelar e suspensão de segurança
- Nota (Glossário 2011):* O mesmo que autor, peticionário, postulante, suplicante.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Autor de um requerimento; peticionário, postulante, suplicante.
- Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Aquele que reivindica algo por meio de requerimento; postulante; peticionário; parte em processos como medida cautelar e suspensão de segurança.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#requerente | requerente pode ser: (1)\nsinônimo de autor (em processo judicial); (2)\nalguém que requer algo, fora do judiciário, por\nexemplo o requerente de uma patente ou\nrequerente de concentração econômica perante o\nCADE.\n\n1 – plaintiff. Sinônimo de AUTOR (vide).\n2 – applicant. Vide também ATO DE CONCENTRAÇÃO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Requerente nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Requerente de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: requerente
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | Glossário Jurídico (2011) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
