| ID Semântico: |
de-placido:requisicao-de-testemunha |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Em regra, a testemunha ou a pessoa indicada ou arrolada como testemunha é intimada ou notificada para que compareça ou venha ao juízo, a fim de depor ou prestar seu depoimento. A requisição de testemunha entende-se, propriamente, o pedido feito pelo juiz à autoridade pública, sob cujas ordens está a pessoa, para que determine o comparecimento dela ao juízo, a fim de depor. A requisição, pois, é o meio de que se prevalece o juiz para que, sem atentar contra o regime a que está subordinada a pessoa, consiga trazê-la a juízo. Tratando-se de um pedido legal , não se pode furtar a autoridade, a quem se faz a requisição, ao dever de ordenar o comparecimento do funcionário ou empregado à presença do juiz requisitante, a fim de que se cumpra o objetivo da convocação. No entanto, trate-se de funcionário público ou se trate de militar, um ou outro poderá, voluntariamente , comparecer como testemunha, independentemente mesmo de requisição. Não estão, no entanto, obrigados a depor , salvo se, voluntária ou espontaneamente, sem que se cumpra a diligência, que a requisição concretiza.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Requisição de testemunha' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Em regra, a testemunha ou a pessoa indicada ou arrolada como testemunha é intimada ou notificada par..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: requisição de testemunha
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
