| ID Semântico: |
de-placido:reserva-de-capital |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a que se estabelece como reforço do capital nominal da empresa ou do estabelecimento. Estabelecida contratualmente ou por imposição de lei, a reserva de capital , formada sempre de parte dos lucros obtidos pela empresa ou pelo estabelecimento, e apurados em balanços periódicos, importa num aumento de capital . Fundamenta-se, em regra, na não distribuição de uma parcela dos lucros, que competiam aos sócios ou acionistas da sociedade ou companhia. E embora tenha como objetivo garantir a integridade do capital nominal, diante de qualquer eventualidade, representa um crédito dos titulares do estabelecimento ou empresa e um passivo da empresa ou estabelecimento. Neste particular, a reserva de capital distingue-se da reserva-provisão , composta para atender obrigações, compromissos, encargos, quando se tornem exigíveis, ou desfalques de valores do ativo, quando possam ocorrer. As reservas-provisões ou simplesmente provisões indicam-se fundos instituídos em favor de terceiros ou especialmente para garantia de obrigações do estabelecimento ou empresa assumidas em favor deles. Em princípio as reservas-provisões são representadas pelas reservas legais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Reserva de capital' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a que se estabelece como reforço do capital nominal da empresa ou do estabelecimento. Estabelecida..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reserva de capital
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
