Reservas PARA gratificações
| ID Semântico: |
de-placido:reservas-para-gratificacoes |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Segundo a própria determinação, as reservas para gratificações entendem-se a constituição de fundos para atender pagamentos de gratificações ou de bonificações aos dirigentes do estabelecimento ou aos empregados. Se as reservas para gratificações, quando instituídas, já tenham destino de cumprir gratificações calculadas e atribuídas a determinadas pessoas, serão verdadeiras provisões. E já se computam como parcelas retiradas dos lucros verificados no exercício. Mas, se são constituídas para atender a futuras gratificações ou gratificações ainda não decididas, são parcelas postas à disposição do estabelecimento ou disponibilidade dele, pelo que importam em parte de lucro não distribuído. Juridicamente, indicam-se modalidades de efeitos fiscais diferentes. Tratando-se de uma provisão , as parcelas trazidas à respectiva conta não estão sujeitas a qualquer tributação: constituem dedução autorizada. Mas, se vão constituir um fundo de disponibilidade, embora destinado ao pagamento de futuras gratificações, mostram-se lucros não distribuídos, sujeitos aos encargos fiscais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Reservas PARA gratificações' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Segundo a própria determinação, as reservas para gratificações entendem-se a constituição de fundos ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reservas para gratificações
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
