Resistência

   Resistência

ID Semântico:	washington:resistencia
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Penal
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

S.f. Reação violenta ou por cessual do pedido do autor (CPC, arts. 173, ameaça que uma pessoa faz ao oficial pú278, 297 a 318, 321 e 396). blico ou outro emissário da autoridade, quando este, no desempenho regular de suas

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim resistentia , de resistere (resistir, opor-se, reagir), em sentido lato entende-se toda reação ou oposição , a que se faça ou se execute alguma coisa. É, então, revelada pelo meio de impedir-se a realização ou a execução do ato. Dessa maneira, a resistência pode mostrar-se a oposição pela força ou violência , como se pode fundar na omissão ou na inação . No primeiro caso, ter-se-á a resistência ativa , firmada em atos de violência ou em ameaças . No segundo caso, há a resistência passiva , que se assemelha à desobediência , quando se revela o não cumprimento à ordem recebida. Na significação do Direito Penal, a resistência resulta sempre da violência ou da ameaça de violência. Não é crime de resistência a oposição pacífica ou sem ataque físico ou ameaça de ataque . Mesmo que se funde no ataque físico, a resistência distingue-se do desacato . Neste não há a intenção de opor-se ou resistir à execução ou cumprimento do ato, que é essencial na resistência. Além disso, o desacato pode derivar-se de insultos e não somente do ataque físico, ou por vias de fato .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Resistência' é complexo."	"S.f. Reação violenta ou por cessual do pedido do autor (CPC, arts. 173, ameaça que uma pessoa faz ao oficial pú278, 297 ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Penal
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: resistência

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva