| ID Semântico: |
de-placido:ressalva |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Formado de ressalvar , genericamente é o vocábulo tido no mesmo sentido de restrição ou de reserva , tomada para prevenir futuras responsabilidades. Desse modo, ressalva exprime a limitação , a exceção , a exclusão , a modificação , a própria condição que se inscrevem nas convenções, para que se restrinjam obrigações ou se reservem direitos . Sob ressalva e sob reservas são, assim, expressões de sentido equivalente. Ressalva . Na linguagem forense, é o vocábulo empregado para designar a declaração que se faz no corpo de um documento ou escritura para validar emenda, correção, entrelinha existente nesse documento ou escritura. A ressalva , pois, tem a função de salvar o engano, o equívoco ou o erro, que se tenha emanado ou corrigido.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Ressalva' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Formado de ressalvar , genericamente é o vocábulo tido no mesmo sentido de restrição ou de reserva ,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ressalva
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
