| ID Semântico: |
de-placido:restituir |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim restituere , é o verbo empregado correntiamente na significação de devolver, entregar, dar de volta, recolocar, repor, reintegrar, restabelecer . Em qualquer aspecto, pois, restituir imprime a ideia ou mostra a ação de fazer voltar ao anterior , lugar ou posição, a coisa que daí se tinha retirado ou tirado. Em regra, porém, restituir conduz o sentido de restabelecer , pelo que a coisa restituída deve voltar nas mesmas condições ou no mesmo estado, em que antes se mostrava ou se apresentava. Equivale, assim, a reintegrar ou devolver por inteiro . Na linguagem das possessórias, restituir-se é, principalmente, usado como reintegrar-se , ou seja, reapossar-se da coisa que lhe tinha sido tirada, tomar por si mesmo a posse de que se tenha sido privado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Restituir' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim restituere , é o verbo empregado correntiamente na significação de devolver, entregar, dar ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: restituir
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
