Reter
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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reter
| ID Semântico: | marcilio:reter |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- reter | (dir. tributário, reter na fonte) withhold.\n“The full salary, including any amounts withheld, is\nfully taxable when earned”. [Sommerfel, Ray M.\nFederal Taxes and Management Decisions].\n“The question can be a vexing one with respect to\nsocial security, since if Ike is an employee, the cash\npayment by the homeowner may involve enough\ndollars to rigger the obligation to pay social security\ntaxes, and possibly withhold sums for income tax”.\n[Covington, Robert N. Employment Law, p. 22].\n• fonte retentora → withholding source.\n• reter na fonte; descontar na fonte → to\nwithhold.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'reter' em processos transnacionais..." | "#reter | (dir. tributário, reter na fonte) withhold...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reter
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
