Retorno

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/retorno
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Administrativo, Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Vide* REENVIO. **2.** *Direito marítimo.* a) Viagem de volta feita pelo navio; b) parte do cabo que passa por meio das papoias e em cuja manobra se usa maior número de braços. **3.** *Direito administrativo.* Volta do funcionário público à função de que fora suspenso ou afastado. **4.** Na *linguagem jurídica* em geral: a) devolução do excesso; b) regresso; c) volta; d) torna; e) o que se dá em troca do que se recebeu; f) valor equivalente dado para igualar o do objeto trocado; g) reversão. **5.** *Direito comercial.* a) Carga trazida por um meio de transporte, em particular, do navio ao regressar ao ponto de partida em caso de fretamento de ida e volta; b) parte dos lucros líquidos a que têm direito os sócios de uma cooperativa. **6.** *Direito cambiário.* Nota de despesa que acompanha o ressaque (Othon Sidou). **7.** *Direito de trânsito.* Movimento de inversão total de sentido da direção original de veículos.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* (Diccin. de Ferr. Borges) tem diversas accepções, á saber : De

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De retornar (vir de novo ou tornar novamente), exprime a volta ou o regresso , a devolução . Na terminologia marítima, na de transportes em geral, entende-se a viagem de volta ou a torna- viagem . É a ação de voltar ao lugar de onde se partiu. No sentido administrativo, entende-se a volta ou reingresso nas atividades, de que se fora afastado ou de que se fora suspenso. É a volta ao cargo ou à função de que se fora afastado. Embora, no sentido de volta , também se tenha o de troca ou devolução do excesso, na linguagem jurídica é o vocábulo torna empregado especialmente para exprimir semelhante ideia. Vide: Tornas .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#retorno | (de um investimento) return; yield.\nSinônimo em português: rentabilidade.\n\n• retorno dos investimentos → return on\ninvestments.\n• retorno das ações → return on equity.\n“A 5% aftertax return on investments”.\n[Sommerfel, Ray M. Federal Taxes and\nManagement Decisions].\n• taxa de retorno; taxa de rentabilidade →\nreturn rate; rate of return.\n• taxa mínima de retorno → minimum rate of\nreturn; hurdle rate [Warren, Carl. Accounting,\npage 1040; 1044].\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de RETORNO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de RETORNO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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