Retração
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Retração
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/retracao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Medicina legal.* Encurtamento de um órgão ou tecido. **2.** *Economia política.* Retraimento que se opera nos negócios mercantis ou nas atividades empresariais por haver menor procura do que oferta (Othon Sidou). **3.** Nas *linguagens comum* e *jurídica:* a) afastamento; b) diminuição.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim retractio , de retrahere (retrair, encurtar, retroceder, suprimir, diminuir), exprime, correntemente, encurtamento, diminuição, retraimento e afastamento . Assim, retração das águas entende-se a diminuição das águas ou o afastamento delas de suas margens , deixando a descoberto os terrenos que antes banhavam. Retração . Na linguagem comercial é aplicado em referência aos negócios mercantis, exprime a falta , a restrição ou a abstenção de operações de compra e venda ou indecisão na realização destas operações. Retração no mercado , portanto, indica a carência de negócios ou o retraimento nas operações mercantis.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#retração | (em crimes contra a honra, por\nexemplo) retraction [Black’s Law Dictionary 6th\nedition, p. 1317].\n“It is a defense to prosecution under Section 37.03\n(Aggravated Perjury) that the actor retracted his\nfalse statement”.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de RETRAÇÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de RETRAÇÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: retração
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — R.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)