Retração

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Retração
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/retracao
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Medicina Legal, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Medicina legal.* Encurtamento de um órgão ou tecido. **2.** *Economia política.* Retraimento que se opera nos negócios mercantis ou nas atividades empresariais por haver menor procura do que oferta (Othon Sidou). **3.** Nas *linguagens comum* e *jurídica:* a) afastamento; b) diminuição.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim retractio , de retrahere (retrair, encurtar, retroceder, suprimir, diminuir), exprime, correntemente, encurtamento, diminuição, retraimento e afastamento . Assim, retração das águas entende-se a diminuição das águas ou o afastamento delas de suas margens , deixando a descoberto os terrenos que antes banhavam. Retração . Na linguagem comercial é aplicado em referência aos negócios mercantis, exprime a falta , a restrição ou a abstenção de operações de compra e venda ou indecisão na realização destas operações. Retração no mercado , portanto, indica a carência de negócios ou o retraimento nas operações mercantis.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#retração | (em crimes contra a honra, por\nexemplo) retraction [Black’s Law Dictionary 6th\nedition, p. 1317].\n“It is a defense to prosecution under Section 37.03\n(Aggravated Perjury) that the actor retracted his\nfalse statement”.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de RETRAÇÃO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de RETRAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: retração

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — R.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)