| ID Semântico: |
de-placido:retratacao-da-venda |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a revogação, por parte do vendedor, da venda pretendida. Mas, a retratação da venda somente se permitirá quando não se tenha ela tornado perfeita e obrigatória. E a venda se entende perfeita e obrigatória, quando as partes contratantes, vendedor e comprador, se tenham acordado (consensus) a respeito da convenção, escolhendo a coisa ( res ) e fixando o preço (pretium) . A concorrência dos três elementos: consentimento (consensus) , coisa (res) e preço (pretium) , essenciais à formação do contrato, mostra sua perfeição jurídica. A retratação da venda e o retrato da venda são expressões que não se confundem, indicando figuras radicalmente distintas por seus objetivos e efeitos. Embora retrato , tal como retratação , promane do mesmo verbo latino retractare , é aplicado para indicar uma cláusula contratual de retro ou de retorno , que não se assemelha à retirada ou anulação , que se exprime na retratação. Vide: Retrato. Retrovenda .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Retratação da venda' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a revogação, por parte do vendedor, da venda pretendida. Mas, a retratação da venda somente se per..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: retratação da venda
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
