| ID Semântico: |
de-placido:retrato |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim retractare (repetir, retirar, substituir), contração de retratado (retirado, afastado, revogado), é empregado na linguagem jurídica atual, propriamente, para designar a cláusula ou a condição imposta pelo vendedor ao comprador, para que lhe revenda, dentro de certo prazo, a coisa vendida . É, assim, indicativo do pacto “redimendi retrovendendi” , ou venda a retro , conforme se alude vulgarmente. Antigamente, dizia-se, para melhor caracterizar a venda, em que era imposto, venda fiduciária ou retrato convencional . E a linguagem, modernamente, o precisa pela expressão retrovenda ou retrato convencional . Retrato . Na linguagem jurídica, embora em desuso no vernáculo, retrato exprime substituição, remição, resgate . E, assim, significa a faculdade outorgada a certas pessoas para que possam substituir outrem na aquisição de bens ou retirar bens que tenham sido adquiridos por outrem, ou os resgatar . E o direito de retrato , genericamente, não é mais que o direito de remição ou a faculdade de tomar ou tirar a coisa vendida de um outro, colocando-se no lugar dele, como comprador . O Direito de Retrato está expressamente previsto no Código Civil, nos arts. 507 e 508. O retrait lignager (retrato por consanguinidade), pelo qual se autorizava o herdeiro ou parente do vendedor da herança a remir ou redimir os bens vendidos, dizia-se na terminologia das Ordenações lei do avoengo . Na terminologia jurídica francesa, retrato (retrait) é ainda tomado na significação de resgate, remição ou substituição . E, nesta acepção, o retrato é legal ou convencional . O retrato convencional é o que se impõe pela retrovenda ou cláusula de retro. O legal é o que se autoriza por lei.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#retrato | (em retrovenda) vide DIREITO DE\nRETRATO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Retrato' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim retractare (repetir, retirar, substituir), contração de retratado (retirado, afastado, revo..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: retrato
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
