Retroagir
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
retroagir
| ID Semântico: | marcilio:retroagir |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- retroagir | relate back; date back.\n• “Os efeitos da sentença retroagirão à data da\ncitação.” [art. 478 do Código Civil de 2002] →\nThe effects of the judgment relate back to the\ndate of service of process.\n“If at the time of the contract the debtor had\n\nnot the ownership of the thing pledged, but has\nacquired it since, by what title soever, his\nownership shall relate back to the time of the\ncontract, and the pledge shall stand good”. [Civil\nCode of Louisiana, Article 3144]\n“The reissued patent will date back to the\noriginal patent”. [Miller, Arthur R. Intellectual\nProperty, p. 122].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'retroagir' em processos transnacionais..." | "#retroagir | relate back; date back...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: retroagir
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
