Revalidação de diploma

   Revalidação de diploma

ID Semântico:	de-placido:revalidacao-de-diploma
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Designa o preenchimento de certas formalidades ou exigências para que um diploma conferido em país estrangeiro, ou irregularmente conferido, possa servir como prova de capacidade e habilitação profissional de seu possuidor. O processo de revalidação de diploma é determinado por lei ou regulamentos especiais, pertinentes à legislação do ensino superior e profissional. Em geral, a revalidação se cumpre pela submissão do diplomado a um novo exame sobre matérias do curso de sua profissão e aprovação no mesmo. Revalidado o diploma, é ele equiparado aos diplomas legalizados ou regularizados, para que possa o respectivo titular fruir das prerrogativas que lhe são atribuídas.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Revalidação de diploma' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Designa o preenchimento de certas formalidades ou exigências para que um diploma conferido em país e..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: revalidação de diploma

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva