Revezamento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Revezamento
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/revezamento |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito do trabalho.* **1.** Substituição alternada de uma pessoa ou coisa por outra, em turno, para que não haja interrupção de atividade laborativa. Considera-se ilícita a alteração da jornada e do horário de trabalho dos empregados que trabalhem em regime de turnos ininterruptos de revezamento, salvo mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho. **2.** Ato ou efeito de revezar, para descanso alternado. **3.** Jornada de trabalho em que o empregado presta serviço por turnos, com o objetivo de evitar interrupção do funcionamento da empresa.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De revezar , entende-se a substituição alternada ou a substituição sucessiva de um por outro . Na terminologia trabalhista, o revezamento é, assim, num trabalho ininterrupto, a substituição de uma pessoa ou turma por outra, para descanso alternado ou descanso por turnos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de REVEZAMENTO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de REVEZAMENTO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: revezamento
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — R.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva