| ID Semântico: |
de-placido:rogatoria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Forma feminina de rogatório , de rogar (pedir, solicitar), em distinção à precatória , diz-se a requisição para a prática de atos judiciais em país ou território estrangeiro. As rogatórias , para que se cumpram, devem ser encaminhadas por via diplomática . E antes que sejam entregues aos juízes que as vão cumprir, devem receber no Brasil o exequatur do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Os documentos ou os instrumentos em que se fazem as rogatórias denominam-se cartas rogatórias ou comissões rogatórias . Vide: Carta rogatória .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#rogatória | abreviação de CARTA ROGATÓRIA\n(vide).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Rogatória' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Forma feminina de rogatório , de rogar (pedir, solicitar), em distinção à precatória , diz-se a requ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: rogatória
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
