Roubo qualificado

   Roubo qualificado

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/roubo-qualificado
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Penal
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito penal.* Subtração de coisa alheia: a) exercendo violência ou ameaça com emprego de arma; b) com o concurso de duas ou mais pessoas; c) se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância; d) sendo veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; e) se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. Tal delito é punido com reclusão e multa, aumentando-se a pena de um terço até metade.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Roubo qualificado nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'Roubo qualificado' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Penal
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: roubo qualificado

Referência Bibliográfica

• Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica