Rumo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Rumo
| ID Semântico: | teixeira-freitas:rumo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
pois, de um Navio é o angulo d'esta mesma rota com o Meridiano : Se esse angulo se-mede sobre a circumferencia da
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do inglês rhumb (rumo), é vulgarmente o vocábulo empregado no sentido de direção ou de orientação . E, nesta acepção, é usado na linguagem comum do Direito Marítimo para exprimir o caminho ou a direção do navio que está sendo seguida ou vai ser seguida por ele. Rumo . Como expressão técnica da terminologia náutica, designa a linha loxodrômica , que está sendo seguida ou vai ser seguida pelo navio, ou seja, a direção marítima ou uma das direções marítimas , registradas pela rosa-dos-ventos , integrada na bússola. A rosa-dos-ventos é a denominação dada ao mostrador, em que se registram raios que dividem a circunferência do horizonte e que correspondem às direções dos ventos. As linhas da rosa-dos-ventos correspondem, ainda, às direções marítimas geralmente adotadas pela navegação. Elas é que marcam ou determinam os rumos em que se divide o horizonte. A linha loxodrômica , reguladora do rumo, é a linha curva terrestre que forma um mesmo ângulo com todos os meridianos. Orientando-se por ela, o navio navega, conservando um rumo constante. Rumo . Na linguagem jurídica, civil e comercial, é o vocábulo tomado correntemente em seu sentido vulgar: é a direção , o caminho , a orientação a serem seguidos ou percorridos. Em caso especial, todavia, o Direito Civil, quando alude aos limites entre prédios vizinhos, emprega-o no sentido de linha divisória ou linha limítrofe . E, assim, o sentido de rumos confunde-se com o de limites. Desse modo, a expressão rumos apagados tem a mesma significação de limites apagados ou linha divisória apagada . E o avivamento dos rumos tem, precisamente, a significação de determinação dos limites , pela fixação divisória ou dos pontos , em que se firmam os limites. E, nesta condição, na execução da demarcação, entende-se a direção ou o caminho traçado e que vai ser percorrido pelo agrimensor, no sentido de aí estabelecer as divisas ou os próprios limites dos prédios confinantes. Designa, pois, o próprio curso da linha demarcatória . É costume, mesmo, na demarcação, em todos os pontos em que se fixa a direção ou o rumo que está sendo seguido para determinação ou fixação da linha demarcatória, colocarem-se marcos , que, assim, servirão de pontos de referência ao mesmo rumo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Rumo' tem raízes históricas." | "pois, de um Navio é o angulo d'esta mesma rota com o Meridiano : Se esse angulo se-mede sobre a circumferencia da..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: rumo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva