Sócio falecido

   Sócio falecido

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/socio-falecido
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• Direito comercial.* Aquele cuja morte, na vigência do contrato social, opera a dissolução parcial da sociedade, salvo estipulação estatutária em contrário, admitindo o ingresso de seu herdeiro na empresa.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o que falece na vigência do contrato social. É fato que tanto pode motivar a dissolução da sociedade, como pode não exercer qualquer influência quanto à continuação dela. O falecimento do sócio, pois, não impedirá a continuidade da sociedade, desde que o contrato a permita, e quando a lei não a vede.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SÓCIO FALECIDO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de SÓCIO FALECIDO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: sócio falecido

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva