Sacramental
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Sacramental
| ID Semântico: | de-placido:sacramental |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
De sacramento , do latim sacramentum , é geralmente empregado, na linguagem jurídica, para exprimir o que está consagrado pela lei, ou pelos costumes. Assim, forma sacramental é a que se impõe ao rigor do preceito que a institui, não podendo ser desprezada nem modificada, sob pena de ser viciado e nulo o ato jurídico que a exige. Além de trazer o sentido de fundamental, ou de essencial, a qualificação sacramental importa em aludir à exteriorização solene, que deve revestir a forma do ato, tornando-se formalidade extrínseca substancial para a sua validade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Sacramental' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: De sacramento , do latim sacramentum , é geralmente empregado, na linguagem jurídica, para exprimir ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sacramental
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva