| ID Semântico: |
de-placido:salario-suplementar |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
O salário suplementar, ao contrário do salário principal, ou salário fixo, é o que resulta de gratificações, ou de participações de lucros prometidas ao empregado no contrato de trabalho. O salário suplementar, assim, somente constitui direito do empregado se ajustado ou prometido formalmente. O simples hábito adotado pelo empregador de distribuir gratificações, sem uma obrigação contratual, não formula o dever de pagar essa gratificação. No entanto, embora não escrita, isto é, embora não estipulada por escrito, desde que o contrato seja verbal, a promessa de gratificar , ou de distribuir lucros , pode decorrer de uma praxe instituída pelo estabelecimento, posta em prática todos os anos, em determinadas épocas, pela qual, sem distinção de categoria ou de função, se atribua a todos os seus empregados uma certa soma como gratificação ou como participação nos lucros. Nestas condições, a promessa resulta inequívoca e de modo tácito. Mas os requisitos para a evidência dessa promessa tácita serão: a) que todos os anos a gratificação se distribua, em períodos certos, tornando-se como praxe; b) que sejam favorecidos por ela todos os empregados, sem distinção de cargo, ordenado ou função.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Salário suplementar' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: O salário suplementar, ao contrário do salário principal, ou salário fixo, é o que resulta de gratif..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: salário suplementar
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
