Saldo devedor
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Saldo devedor
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/saldo-devedor |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Trata-se do saldo negativo ou passivo, por ser aquele em que a soma do débito é maior do que a do crédito. É a quantia que deve ser paga pelo devedor. Constitui o excesso da despesa em relação à receita, em um orçamento.
Trata-se do saldo negativo ou passivo, por ser aquele em que a soma do débito é maior do que a do crédito. É a quantia que deve ser paga pelo devedor. Constitui o excesso da despesa em relação à receita, em um orçamento.
- Nota Adicional:* SALUBRIDADE. (dir.trab.) Conjunto de condições favoráveis à saúde dos empregados
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Ao contrário do saldo credor, o saldo devedor denota o “superávit” da coluna do deve sobre a soma da coluna do haver. Nesta hipótese, ocorrente que sua apuração se registra em uma conta pessoal (conta-corrente), o titular da conta, isto é, a pessoa cujo nome a encima, entende-se devedor do estabelecimento, que, correlatamente, tem um crédito estimado neste saldo contra o mesmo devedor. Nesta hipótese, o saldo devedor contra o correntista representa um saldo credor para o estabelecimento, correspondendo, pois, a um ativo para ele, e um passivo para o correntista devedor. Nas contas impessoais, gastos gerais, juros, móveis, imóveis, etc., o saldo tem significação diversa: a) nas contas de despesas, o saldo devedor importa um prejuízo, a ser encerrado pelo balanço; b) nas contas em que se inscrevem os valores de bens, os saldos devedores indicam um valor de ativo , constituído pelos bens ali contabilizados.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SALDO DEVEDOR nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SALDO DEVEDOR de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: saldo devedor
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva