| ID Semântico: |
de-placido:salubridade-publica |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Refere-se ao estado sanitário de um lugar, ou aos requisitos indispensáveis à sanidade pública. Assim, embora se referindo às condições sanitárias de ordem pública, ou coletiva, não deixa a expressão de aludir ao estado higiênico ou de sanidade de um lugar, em virtude do qual se mostram favoráveis às condições de vida de quantos o habitam. Recebe o qualificativo de público, justamente por ser de interesse geral e comum, mostrando matéria que merece direta vigilância dos próprios poderes constituídos. Bem por isso, quando se trata de remoção de fatos que atentem contra a salubridade pública , cabe ao Poder Executivo tomar a iniciativa, a fim de evitar que a nocividade , ou qualquer outro fato prejudicial à saúde pública, venha alterar as boas condições sanitárias do lugar. Até mesmo se outorga ao Poder Público o direito de desapropriar os bens particulares que sejam empecilhos ao normal saneamento das cidades ou das vilas. É caso de necessidade pública , conforme expressão do Cód. Civil/1916, art. 590, § 1º, nº IV – artigo sem correspondência no Cód. Civil/2002. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Salubridade pública' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Refere-se ao estado sanitário de um lugar, ou aos requisitos indispensáveis à sanidade pública. Assi..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: salubridade pública
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
