Salvagem
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Salvagem
| ID Semântico: | de-placido:salvagem |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É a expressão usada, especialmente, para indicar os direitos devidos pelos salvados. Consoante os princípios que regulam a matéria fiscal, os salvados marítimos não escapam ao pagamento dos impostos aduaneiros, que se devem satisfazer antes que as mercadorias saiam da Alfândega ou da repartição fiscal, onde se depositaram. Por essa razão é que, registrado o naufrágio, ou o encontro de salvados, as autoridades locais devem comunicar o fato à Alfândega, ou à autoridade fiscal mais próxima, a fim de que se proceda segundo as regras das leis alfandegárias. Salvagem , assim, bem distinto de salvádego, nomeia o tributo atribuído aos salvados.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Salvagem' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a expressão usada, especialmente, para indicar os direitos devidos pelos salvados. Consoante os pr..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: salvagem
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva