Sanção direta
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Sanção direta
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/sancao-direta |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Medida punitiva que obriga o devedor a cumprir a prestação assumida. **2.** Aquela que firma disposição em virtude do que o titular do direito ofendido investe diretamente sobre o bem para assegurar seu direito, ou sobre a pessoa para que esta cumpra sua obrigação (De Plácido e Silva).
- Direito civil.* **1.** Medida punitiva que obriga o devedor a cumprir a prestação assumida. **2.** Aquela que firma disposição em virtude do que o titular do direito ofendido investe diretamente sobre o bem para assegurar seu direito, ou sobre a pessoa para que esta cumpra sua obrigação (De Plácido e Silva).
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. Medida punitiva que obriga o devedor a cumprir a prestação assumida. 2. Aquela que firma disposição em virtude do que o titular do direito ofendido investe diretamente sobre o bem para assegurar seu direito, ou sobre a pessoa para que esta cumpra sua obrigação (De Plácido e Silva)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SANÇÃO DIRETA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SANÇÃO DIRETA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sanção direta
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
