Sanção processual
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Sanção processual
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/sancao-processual |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito processual.* É a prevista em norma processual como condenação a custas, honorários advocatícios, absolvição da instância, revelia, preclusão dos prazos, pena de confesso, retirada da sala de audiência de quem se porta inconvenientemente etc.
- Direito processual.* É a prevista em norma processual como condenação a custas, honorários advocatícios, absolvição da instância, revelia, preclusão dos prazos, pena de confesso, retirada da sala de audiência de quem se porta inconvenientemente etc.
- Nota Adicional:* (dir.prc.) É a prevista em norma processual como condenação a custas, honorários advocatícios, absolvição da instância, revelia, preclusão dos prazos, pena de confesso, retirada da sala de audiência de quem se porta inconvenientemente etc
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SANÇÃO PROCESSUAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SANÇÃO PROCESSUAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sanção processual
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
