Sanabilidade

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Sanabilidade
ID Semântico: de-placido:sanabilidade
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

De sanar , exprime o vocábulo a qualidade dos defeitos, das faltas, ou dos vícios, que se podem remover, ou suprir, por serem sanáveis . A sanabilidade, ou qualidade de ser sanável , pois, assinala os casos de defeitos que possam ser removidos, e o de irregularidades que possam ser corrigidas. Assim, semelhantes defeitos, ou vícios, dizem-se sanáveis, em oposição aos que, por serem viscerais, não possam ser sanados. Os defeitos sanáveis resultam, em regra, de ofensa a dispositivo legal, quando não se inscreve sanção de nulidade absoluta. A sanabilidade resulta de nulidade relativa , cujo suprimento é autorizado. Os defeitos, ou vícios, que formulam nulidades absolutas, sendo irremovíveis, são insanáveis . E, por isso, não possuem sanabilidade .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sanabilidade' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: De sanar , exprime o vocábulo a qualidade dos defeitos, das faltas, ou dos vícios, que se podem remo..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: sanabilidade

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva