Sancionar

   Sancionar

ID Semântico:	de-placido:sancionar
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Dar sanção, para confirmar ou ratificar; aplicar uma sanção ou impor sanção.

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

(VTD) Dar sanção a, aprovar (lei).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sancionar | 1 – (aprovar; ratificar) sanction;\nsign into law.\n“It was vetoed by President Clinton but his veto was\noverridden by Congress; It was signed into law by\nthe President”. [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 557].\n\n2 – (punir, recompensar) sanction.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sancionar' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Dar sanção, para confirmar ou ratificar; aplicar uma sanção ou impor sanção...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: sancionar

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)