| ID Semântico: |
de-placido:saneamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de sanear , em sentido lato exprime ação de sanear , ou de purificar , retirando das coisas vícios ou defeitos que lhes afetam a sanidade. Saneamento . Em geral, o saneamento diz respeito às questões de salubridade pública , para exprimir a ação desenvolvida no sentido de tornar um local livre de doenças e em boas condições de habitabilidade. O saneamento, pois, visa a dar boas condições higiênicas a certas zonas, de modo a livrá-las de doenças, ou de ameaças de doenças, visto que aí seriam propícias as medidas sanitárias executadas, para que se tornem favoráveis à existência do homem, dos animais e das coisas. Bem por essa razão, aplicam a palavra salubrificação em equivalência a saneamento . E, assim, a empregou o genial Rui Barbosa. Saneamento . Em sentido estrito, servem-se do vocábulo para exprimir particularmente o conjunto de obras de hidrografia sanitária. E, por isso, denominam de serviços de saneamento os que se destinam a manter o fornecimento de água potável e de esgotos em uma cidade. Saneamento . Na técnica processual, saneamento entende-se o conjunto de medidas e ordens ditadas pelo juiz-presidente de um feito, quando os autos lhe sobem conclusos, após o transcurso do prazo para a contestação, no sentido de serem removidas as irregularidades e defeitos ocorridos até então. É o ato de purificação e de regularização do processo. Vide: Despacho saneador . Saneamento . No sentido econômico, exprime o emprego de medidas tendentes a reforçar ou melhorar as condições econômicas de uma empresa, que se encontra em dificuldades, para que tome rumos mais produtivos.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#saneamento | 1 - (do processo) vide DESPACHO\nSANEADOR.\n2 – (limpeza) sanitation.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Saneamento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de sanear , em sentido lato exprime ação de sanear , ou de purificar , retirando das coisas..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: saneamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
