Saneamento do processo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Saneamento do processo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/saneamento-do-processo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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Significado Prático
- Direito processual civil*. Termo final para que o autor possa, com o consenso do réu, alterar o pedido ou a causa de pedir (Nelson Nery Jr. e Rosa Mª de A. Nery). Ato pelo qual se resolve questões processuais (formais) pendentes, para que o processo efetivamente se concentre no mérito.
- Direito processual civil*. Termo final para que o autor possa, com o consenso do réu, alterar o pedido ou a causa de pedir (Nelson Nery Jr. e Rosa Mª de A. Nery). Ato pelo qual se resolve questões processuais (formais) pendentes, para que o processo efetivamente se concentre no mérito.
- Nota Adicional:* (dir.prc.civ.) Termo final para que o autor possa, com o consenso do réu, alterar o pedido ou a causa de pedir (Nelson Nery Jr. e Rosa Mª de A. Nery). Ato pelo qual se resolve questões processuais (formais) pendentes, para que o processo efetivamente se concentre no mérito
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SANEAMENTO DO PROCESSO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SANEAMENTO DO PROCESSO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: saneamento do processo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
