| ID Semântico: |
de-placido:santa-se |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Sede episcopal da cidade de Roma, cuja autoridade espiritual se estende a todas as outras sedes episcopais, possuindo jurisdição sobre toda a Igreja Católica. Por essa forma, a Santa Sé, como sede apostólica, não designa simplesmente o Pontífice, mas ainda todas as congregações, tribunais e ofícios religiosos, pelos quais se regem todos os negócios da Igreja. A Santa Sé possui personalidade internacional , sendo por isso tratada como Estado soberano. Goza, por essa razão, de todos os privilégios e imunidades atribuídos às demais Potências, entre as quais o direito de legação, ativa e passiva, privilégio honorífico, imunidades de jurisdição e de regalias derivadas da soberania, que lhe é reconhecida. Assim, verificamos que a Igreja Católica é encarada em dupla face: a religiosa e a política , ou seja, espiritual e temporal . Como entidade política, isto é, como Estado integrado na comunhão internacional, é conhecida por Cidade do Vaticano , onde se situa a sede de seu governo. À personalidade internacional da Santa Sé, no entanto, não corresponde uma personalidade civil da Igreja Católica. A personalidade civil tem de ser subordinada à lei de um Estado, e, como a Igreja Católica não se restringe aos limites de um país, forçoso é considerá-la fragmentariamente, segundo as formas que ela reveste em cada Estado. Assim, as dioceses, as irmandades, as ordens, as paróquias, as igrejas etc., é que aparecem, na ordem civil, exercendo direitos privados, de acordo com os preceitos de lei de cada país (Clóvis Beviláqua).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#Santa Sé | Holy See.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Santa SÉ' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Sede episcopal da cidade de Roma, cuja autoridade espiritual se estende a todas as outras sedes epis..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: santa sé
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
