Satisdação

   Satisdação

ID Semântico:	teixeira-freitas:satisdacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(na epigraphe da nossa Ord. Liv. 3.» Tit. 31) é e caução, que o Réo deve prestar em Juizo, não possuindo bens de raiz, para não soffrêr —

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim satisdatio , de satisdare (dar caução, prestar fiança), é tradicionalmente tido na linguagem jurídica como a caução ou a fiança que deve ser prestada pelo réu, quando, demandado por coisa móvel, não possua bens de raiz, e para evitar o arresto ou o sequestro. No conceito romano, conforme nos esclarece Maynz, “a satisdatio designa especialmente a caução fidejussória (fiança), compreendendo às vezes a garantia real e mesmo a simples caução promissória”.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Satisdação' tem raízes históricas."	"(na epigraphe da nossa Ord. Liv. 3.» Tit. 31) é e caução, que o Réo deve prestar em Juizo, não possuindo bens de raiz, p..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: satisdação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva