Secretaria da presidência
| ID Semântico: |
de-placido:secretaria-da-presidencia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
O departamento instituído e mantido junto à Presidência para dirigir e executar os serviços que são privativos do Presidente, colaborando com ele na realização e cumprimento dos problemas que, pessoalmente, são de sua solução. A Secretaria da Presidência , superintendida por um secretário, entende-se, propriamente, uma dependência de Presidência, funcionando anexa, ou como uma de suas seções. No regime administrativo brasileiro, como em geral em todas as nações soberanas, junto do Chefe do Executivo há uma Secretaria da Presidência, cuja função justamente é a de prover o expediente do Presidente, encaminhando a ele os papéis e processos que devem ser submetidos à sua apreciação e despacho. A Secretaria da Presidência, em geral, constitui a Casa Civil da Presidência , que se diferencia de sua Casa Militar , constituída por oficiais que a chefiam e servem de ajudantes de ordens do Presidente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Secretaria da presidência' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: O departamento instituído e mantido junto à Presidência para dirigir e executar os serviços que são ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: secretaria da presidência
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
