Segredo de fábrica

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Segredo de fábrica
ID Semântico: de-placido:segredo-de-fabrica
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Assim se entendem os meios , ou métodos de fabricação , introduzidos por um estabelecimento fabril, ou industrial, em consequência da experiência ou da diligência de seus orientadores, os quais lhe asseguram melhor e mais perfeita produção. Semelhantes métodos , particulares ao estabelecimento, formam um segredo que é dele. E, por isso, não devem ser divulgados pelas pessoas que os conhecerem em razão de cargo ou serviço ocupado no estabelecimento. A transgressão ou não cumprimento a esse dever importa em violação ao segredo de fábrica , que se configura crime e é passível de punição. Vide: Concorrência desleal .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Segredo de fábrica' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Assim se entendem os meios , ou métodos de fabricação , introduzidos por um estabelecimento fabril, ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: segredo de fábrica

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva