| ID Semântico: |
de-placido:seguro-doenca |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É o que se institui com o fim de assegurar a assistência médica e a própria mantença da pessoa, em benefício de quem é feito, no caso em que adoeça e se veja impossibilitado de trabalhar. É uma das modalidades de seguro social ou de previdência , importando em auxílio-enfermidade ao segurado, ou ao beneficiário, desde que contratado pelo segurado em benefício de um terceiro. Geralmente, o seguro-doença é promovido pelo empregador em benefício do empregado, para que tenha este toda assistência e auxílio pecuniário em caso de moléstia que o prive de trabalhar. Em regra, os Institutos de Previdência assumem essa obrigação, ao lado do seguro- aposentadoria e do seguro-pensão . Em vigência o seguro-doença, o cumprimento da prestação cometida ao segurador importa em libertar o empregador do pagamento de qualquer remuneração ao empregado, que se entende em licença não remunerada .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Seguro-doença' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É o que se institui com o fim de assegurar a assistência médica e a própria mantença da pessoa, em b..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: seguro-doença
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
