Selic

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Selic
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/selic
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

    • (SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA).** *Direito bancário* e *direito financeiro.* **1.** É um sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil, bem como ao registro e à liquidação de operações com os referidos títulos. As operações registradas no Selic são liquidadas por seus valores brutos em tempo real. Sua taxa é estipulada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM). **2.** É o destinado ao registro de títulos e depósitos interfinanceiros por meio de equipamento eletrônico de teleprocessamento, em contas gráficas abertas em nome de seus participantes, bem como ao processamento, utilizando-se o mesmo mecanismo, de operações de movimentação, resgates, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras. **3.** É a taxa de juros que o governo cobra em média pelos empréstimos bancários.
    • (SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA).** *Direito bancário* e *direito financeiro.* **1.** É um sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil, bem como ao registro e à liquidação de operações com os referidos títulos. As operações registradas no Selic são liquidadas por seus valores brutos em tempo real. Sua taxa é estipulada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM). **2.** É o destinado ao registro de títulos e depósitos interfinanceiros por meio de equipamento eletrônico de teleprocessamento, em contas gráficas abertas em nome de seus participantes, bem como ao processamento, utilizando-se o mesmo mecanismo, de operações de movimentação, resgates, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras. **3.** É a taxa de juros que o governo cobra em média pelos empréstimos bancários.
  • Nota Adicional:* (SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA). Direito bancário e direito financeiro. 1. É um sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil, bem como ao registro e à liquidação de operações com os referidos títulos. As operações registradas no Selic são liquidadas por seus valores brutos em tempo real. Sua taxa é estipulada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM). 2. É o destinado ao registro de títulos e depósitos interfinanceiros por meio de equipamento eletrônico de teleprocessamento, em contas gráficas abertas em nome de seus participantes, bem como ao processamento, utilizando-se o mesmo mecanismo, de operações de movimentação, resgates, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras. 3. É a taxa de juros que o governo cobra em média pelos empréstimos bancários
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

Abreviação de “Sistema Especial de Liquidação e Custódia” é, na verdade, ferramenta de política econômica. É um índice econômico e representa a taxa média ajustada dos financiamentos diários apurados no sistema para títulos federais. Serve de parâmetro, igualmente, para regular a inflação e o sistema de compra e venda de títulos públicos, com indicação do valor que o Governo remunera para quem adquire títulos federais.

  • Referência/Fundamentação:* Tavares, Maria Laura A. M. (2021, p. 452-453)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#SELIC | Traduza por: SELIC interest rate. The\nSELIC rate is the benchmark interest rate of\nBrazilian monetary policy. It is fixed by the Brazilian\nMonetary Policy Committee (local acronym\nCOPOM).\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SELIC nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de SELIC de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: selic

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)