| ID Semântico: |
de-placido:senado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim senatus (assembleia deliberante), designa o corpo de legisladores , que constitui uma das câmaras integrantes do Poder Legislativo, em certos Estados. Em alguns países, o Senado distingue-se da Câmara Comum , entre nós denominada de Câmara dos Deputados , por ser constituído de representantes vitalícios e, às vezes, de origem hereditária . É assim que ocorre na Inglaterra onde o Senado é denominado de Câmara Alta ou Câmara dos Lordes . Nos regimes populares e democráticos, o Senado é constituído pelo sufrágio universal, não sendo vitalício o mandato que é conferido aos senadores. Ao Senado se atribui um poder de representação diverso ao da Câmara dos Deputados. Assim, enquanto a Câmara dos Deputados, ou Câmara dos Comuns, representa mais particularmente os indivíduos, o Senado é constituído de representantes das coletividades jurídicas , que mantenham uma personalidade definida dentro do Estado soberano. É o que se verifica entre nós: o Senado entende-se o órgão legislativo composto pelos representantes dos Estados federados, ao passo que a Câmara dos Deputados se anota um corpo legislativo constituído de representantes ou de mandatários diretos do povo. Senado . Na terminologia do Direito Romano, Senado designava a assembleia dos patrícios que constituía o Conselho Supremo do governo romano. O Senado Romano , instituído a princípio pelos chefes das gentes , depois de passar a ser composto pelos senadores escolhidos pelos censores , terminou por ser ocupado pelos magistrados , que, escolhidos pelo povo, eram posteriormente chamados a integrá-lo. As decisões do Senado Romano recebiam o nome de senatusconsulta , que se inscreviam nos registros e eram confiados à guarda dos edis plebeus, no templo de Ceres. Mais tarde, foram depositados nos arquivos do aerium , no templo de Saturno, o que se fazia a fim de impedir as falsidades.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#senado | senate.\n• aprovação pelo Senado → senatorial approval.\n“Its three directors are appointed by the\nPresident with senatorial approval for over-\nlapping nine-year terms”. [The Tennessee Valley\nAuthority – Commens, Yale Law Journal, vol\nXLIII, 1933-1934, pages 815-826].\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Senado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim senatus (assembleia deliberante), designa o corpo de legisladores , que constitui uma das c..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: senado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
