Senador
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Senador
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/senador |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Agrário, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito constitucional* e *ciência política.* Membro do Senado com mandato eletivo por quatro anos. **2.** *Direito agrário.* No Rio Grande do Sul, é o cavalo muito velho. **3.** *História do direito.* Vereador da Câmara Municipal.
- Direito constitucional* e *ciência política.* Membro do Senado com mandato eletivo por quatro anos. **2.** *Direito agrário.* No Rio Grande do Sul, é o cavalo muito velho. **3.** *História do direito.* Vereador da Câmara Municipal.
- Nota Adicional:* 1. (dir. const. e (cien. pol.) Membro do Senado com mandato eletivo por quatro anos. 2. Direito agrário. No Rio Grande do Sul, é o cavalo muito velho. 3. História do direito. Vereador da Câmara Municipal
- Nota (Glossário Legislativo):* Parlamentar representante dos Estados ou do Distrito Federal eleito pelo sistema majoritário para o Senado Federal. Cada unidade da Federação é representada por três Senadores, cujo mandato tem a duração de duas legislaturas, ou seja, oito anos. De modo diferente das eleições para Deputados, as vagas para Senadores são preenchidas a cada quatro anos na proporção de um terço e dois terços da composição total, alternadamente.
- CF, arts. 53 a 56. - Conceito Geral: Parlamentar. - Ver também: Deputado Federal e Suplente de Senador de la República.
- Tradução: Senator (Inglês); Senador (Espanhol).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim senator , designa a pessoa eleita ou indicada para exercer atividades legislativas em um Senado. É o membro de um Senado. Ao cargo e função de senador é dado o nome de senatoria . No Brasil, uma das condições de sua elegibilidade é ter a idade mínima de trinta e cinco anos. Exerce o mandato por oito anos. Sua eleição se processa pelo princípio majoritário (maioria de votos). A fixação de sua remuneração é da competência do Congresso Nacional. É inviolável por sua opinião, palavra e voto. É da competência do STJ o seu julgamento nos crimes comuns e habeas corpus impetrado a seu favor.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#senador | senator.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SENADOR nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SENADOR de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Agrário, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: senador
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário de Termos Legislativos (Câmara dos Deputados/Senado Federal) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
