Sentença contenciosa

   Sentença contenciosa

ID Semântico:	de-placido:sentenca-contenciosa
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Nomeação dada em oposição à homologatória, exprime o caráter decisório, ou solucionador da sentença, que põe fim ao litígio, atribuindo ou declarando os direitos demandados. Assim, são contenciosas todas as sentenças proferidas em processos comuns e de jurisdição contenciosa, cuja finalidade é a de solucionar questões suscitadas entre as partes demandadas. Por argumento a contrario , não são contenciosas as sentenças proferidas em processo de jurisdição voluntária ou graciosa.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sentença contenciosa' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Nomeação dada em oposição à homologatória, exprime o caráter decisório, ou solucionador da sentença,..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: sentença contenciosa

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva