| ID Semântico: |
de-placido:sentenca-exequivel |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a sentença, que pode, ou está em condições legais de ser executada. A rigor, sentença exequível é a que, por haver passado em julgado, ou por depender de recurso simplesmente de efeito devolutivo, autoriza a execução . Aliás, a exequibilidade da sentença , que resulta em ser a sentença exequível , vem demonstrar a sua eficácia legal primordial , que é, justamente, a de ter a força executória. Convém assinalar, porém, que essa força executória da sentença é atributo das sentenças condenatórias, que não se pronunciem condicionadas . As sentenças finais submetidas a uma condição, evidentemente, só se tornam exequíveis quando atendida a condição. Em princípio a exequibilidade da sentença é subordinada a restrições, pelo que somente pode ser atendida quando contra as partes originárias, ou contra as pessoas que as tenha sucedido depois da litiscontestatio . A força de coisa julgada, é da regra, somente faz direito entre as partes: res judicata jus facit inter partes .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sentença exequível' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a sentença, que pode, ou está em condições legais de ser executada. A rigor, sentença exequível é ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sentença exequível
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
