Sentença passada em julgado

   Sentença passada em julgado

ID Semântico:	de-placido:sentenca-passada-em-julgado
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz da sentença que se tornou irretratável, por não comportar mais qualquer espécie de recurso ou de impugnação. Segundo o adágio, a sentença que passa em julgado é tida como verdade: “Sententia quae in rem judicatam transit, pro veritate habetur.” Vide: Coisa julgada .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sentença passada em julgado' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz da sentença que se tornou irretratável, por não comportar mais qualquer espécie de recu..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: sentença passada em julgado

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva