| ID Semântico: |
de-placido:sepultamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De sepultar , do latim sepultare (inumar), entende-se não somente o enterramento ou inumação de um morto, como a série de formalidades necessárias a esse ato fúnebre. Assim, antes que se cumpra a inumação, propriamente, é necessário que os interessados se munam do atestado de óbito , passado por um médico, com o qual, em registrando o falecimento, obtenha a necessária guia para o sepultamento em um dos cemitérios mantidos pela municipalidade, ou em cemitério particular, mantido por associação religiosa, se devidamente autorizada. O sepultamento constitui cerimônia funerária tida como sagrada, pelo que se assegura sua realização livre de qualquer perturbação ou impedimento por quem quer que seja. Neste sentido, pois, o Código Penal, no art. 209, configura como crime contra o respeito aos mortos o impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, em que se integra o sepultamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sepultamento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De sepultar , do latim sepultare (inumar), entende-se não somente o enterramento ou inumação de um m..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sepultamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
